Workshop de formação do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Participei do Workshop de capacitação para a formação dos Observatórios Juvenis em seus respectivos estados. Realizou-se no Hotel Laguna Plaza, em Núcleo Bandeirantes, Brasília - DF, entre os dias 23 e 25 de junho de 2010.

  Tivemos várias palestras, por exemplo, como funciona o Observatório e também onde tiramos dúvidas e demos sugestões. Foi uma experiência adorável, conheci vários adolescentes que pensam que nem eu, que tem os mesmos objetivos, que lutam pela mesma causa, onde me senti em casa. 

 Somente há 12 OBS em todo o Brasil e mais no DF, nos estados: Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará, Piauí, Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco e Distrito  Federal.

   Amei todos as pessoas que eu conheci, agora fazem parte da minha vida.    

Vou ser a Primeira Gaúcha a ter um projeto da Presidência

Serei a Primeira Gaúcha a ter um projeto da Presidência da República, chamado: OBSERVATÓRIO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

O Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma iniciativa desenvolvida para reunir e acompanhar informações e indicadores sobre Políticas Sociais focadas na garantia dos Direitos da Infância e da Adolescência.

O Observatório é uma das ações da Agenda Social da PPA voltada a Criança e ao Adolescente, anunciada em outubro de 2007, pelo Presidente Lula. Seu objetivo é registrar práticas bem sucedidas e também ações, monitorar projetos e reunir indicadores para ver como está a competência dos municípios e estados a respeito dos direitos dos jovens.

Estou muito feliz mesmo, para mim é um sonho realizado, ter um projeto de tamanha grandeza, me emociono só em pensar que faço parte desse time, que há pessoas maravilhosas, pensando no nosso bem estar, não somente o futuro, mas também o nosso presente.

Encontro debate universalização dos direitos humanos

Fonte: http://marista.edu.br/2009/12/10/encontro-debate-universalizacao-dos-direitos-humanos/

A promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades e a proteção e defesa no enfrentamento da violação de direitos humanos da população infantojuvenil foram os temas de dois painéis da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta terça-feira (8). O encontro, realizado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda vai até quinta-feira (10), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. 

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA Marcio Pochmann, apresentou um panorama histórico das mudanças pelas quais a sociedade brasileira vem passando e da conquista de direitos nesse processo. “Essa nova sociedade tem a possibilidade de se tornar superior, com direitos de fato, mais efetivos e amplos”, afirmou. Ele lembrou que, apenas com o surgimento da sociedade urbana industrial, no final do século 19, teve início o movimento social e político pela garantia dos direitos de criança e adolescentes , mas o grande avanço foi há 21 anos, com a Constituição Federal de 1998.

“E o que esperamos para os próximos dez anos? Estamos caminhando para a construção de uma sociedade onde o conhecimento será fundamental. Para tanto, faz-se necessária a ampliação do fundo público para políticas públicas que atendam as novas necessidades, como impedir que crianças e adolescentes não entrem no mercado de trabalho sem ter completado ao menos a universidade”, observou Pochmann.

O presidente da Associação dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente - Anced Renato Roseno, destacou a importância de se pensar a sociedade sob a perspectiva de afirmação dos Direitos Humanos, em especial, de crianças e  adolescentes. “A energia que pode mudar o Brasil deve estar aqui condensada nesse evento”.

Roseno argumentou também que não se pode pensar o sistema protetivo se não for baseado em um grande exercício democrático. Para ele, a criança e o adolescente em situação de violência devem receber atenção integral do sistema de proteção.  “Até hoje há pessoas com pensamentos ‘menoristas’. É fundamental pensar a responsabilidade do Estado, pois crianças e adolescentes ainda são submetidos à humilhação e desprezo dentro do sistema de proteção. Precisam ter garantido o direito a um serviço que respeite a sua condição especial”, disse.

Ele conclamou a sociedade civil a reagir à tentativa de redução da maioridade penal, pois só agravará as violações aos direitos de meninas e meninos.  Argumentou que   eles  são,  sobretudo, vítimas, pois a média nacional é de 16 adolescentes mortos por dia.

“Se caminhamos para sermos a quinta economia mundial, não podemos tolerar que as crianças pobres brasileiras tenham como pena o trabalho. Devemos fazer valer tudo o que já foi conquistado nos últimos 20, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, e entender que os Direitos Humanos são instrumentos, e a dignidade o nosso fim”, assegura Roseno.

A adolescente Fabielle Meneguzzi, representante do Rio Grande do Sul, afirmou que os delegados presentes na conferência são o futuro do país e precisam que legislação voltada para a garantia dos direitos da infância e adolescência seja respeitada.  Kaique Dilermano,  de 15 anos e representante do Pará, cumpre medida socioeducativa e destacou a banalização da violência.  “A violência está aí, basta abrir os olhos que nos deparamos com essa realidade de abuso, injustiças e de descaso com a gente. Mas isso pode ser revertido, basta trabalhar o presente”,  disse, otimista.

A conferência prossegue, nesta quarta-feira (8), com plenárias para elaboração do plano decenal para política pública nacional da criança e do adolescente. Paralelamente à Conferência, funciona a Cidade dos Direitos, instalada ao lado do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A minicidade reproduz uma cidade real com suas principais instituições para a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, como Prefeitura, Ministério Público, Conselho Tutelar. Diariamente,

Cidade dos Direitos recebe a visita de centenas de estudantes da rede pública de Brasília e cidades do entorno. O objetivo é integrar a comunidade ao debate para a promoção dos direitos de meninos e meninas que se faz na Conferência.  

8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - 7 a 10 de dezembro

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães (Setor de Divulgação Cultural - Eixo Monumental - Brasília/DF).

Fonte http://www.obscriancaeadolescente.org.br/

8ª Conferência discute caminhos para a proteção integral

Fonte: http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/2009/dezembro/8a-conferencia-discute-caminhos-para-a-protecao-integral/

A Promoção e Universalização de Direitos em um Contexto de Desigualdades e a Proteção e Defesa no Enfrentamento das Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes foram debatidas na manhã de hoje na 8ª Conferência Nacional dos Direitos das Criança e do Adolescente. Além de Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (IPEA), e Renato Roseno, da Associação dos Centos de Defesa da Criança e do Adolescente, também debateram os temas Francisco Brito e Maria Luiza Moura, conselheiros do Conanda. A voz dos adolescentes ficou por conta da participação de Kaique Dilermano Noleto, do Pará, e Fabiele Meneguzzi, do Rio Grande do Sul.

Ao abrir a palestra, a estudante Fabiele afirmou que a educação e a saúde, elementos básicos de qualidade de vida para todos, são direitos que ainda não são garantidos aos jovens brasileiros. "O que está no Estatuto não está sendo cumprido. A lei ainda está só no papel". Em seguida, Kaique chamou a atenção para a violência cometida contra as crianças que vivem nas instituições de privação de liberdade em todo o país. Para ele, há solução para reabilitar jovens que vivem nessa situação. "Mudanças acontecem. Há vários exemplos, basta olhar para eles".

Ao falar sobre a promoção e a universalização de direitos em um contexto de desigualdades, o professor Márcio Pochmann enfatizou a importância de se considerar a questão do trabalho infantil como uma dos principais problemas do mundo moderno. Pochmann alertou para a necessidade de se ampliar os investimentos em educação para enfrentar os desafios que surgem com o chamado período pós-industrial, no qual o número de jovens será muito menor do que hoje, mas com sua situação possivelmente mais preocupante. "É preciso que sejam executadas políticas públicas de longo prazo que foquem no apoio à sociabilidade, na cooperação, na fraternidade, na solidariedade. Nossa sociedade é carente dessas coisas", alertou.

O professor reforçou, ainda, que a educação desempenhará o papel mais importante nesse contexto. "Penso que não será possível permitir o ingresso de jovens ao mercado de trabalho antes de, no mínimo, 25 anos de idade. Pois antes desta faixa etária eles não terão o conhecimento necessário para desempenhar com competência as funções exigidas por um mercado tão complexo".

"Qual o lugar dos direitos humanos da criança e do adolescente na sociedade?". Com essa pergunta, Renato Roseno iniciou sua fala para apontar as diretrizes que norteiam o tema Proteção e Defesa no Enfrentamento das Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Segundo Roseno, a ampliação da participação democrática nas discussões das políticas públicas; a responsabilidade do Estado na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes; e a proteção quando a violência é cometida dentro das instituições formam a tríade de prioridades a serem garantidas aos jovens do Brasil.

Para ele, políticas públicas devem ser desenvolvidas reconhecendo o contexto no qual o Brasil está inserido, na condição de país latino-americano. Entre outros pontos, Roseno destacou, também, a importância de a lei ser uma ferramenta de transformação social. "É importante não se esquecer de onde nascem as leis. A lei deve ser nosso instrumento para fazer brotar lírios na realidade da infância e da adolescência".

Complemento

 As duas postagens anteriores foram tiradas do Site da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo - RS, no link do Orçamento Participativo, lá você encontrará mais informações como tudo isso funciona 

Novos delegados do OP tomam posse

 

 

Os Delegados Populares e os Conselheiros do Orçamento Participativo (OP) de Novo Hamburgo tomaram posse em cerimônia realizada na noite de quarta-feira, 1º de setembro, no Teatro Paschoal Carlos Magno, que fica no Centro Municipal de Cultura (Centro). Estiveram presentes no evento o prefeito Tarcísio Zimmermann, o secretário Geral de Governo e Relações Comunitárias, Egon Kirchheim, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Roque Werlang, e o presidente da Câmara Municipal, Jesus Martins.

No total, o processo, que passou por todos os bairros do Município (divididos em dez regiões), elegeu 224 delegados populares. São eles que serão os representantes da comunidade e que acompanharão e fiscalizarão a iniciativa até a sua nova edição no ano que vem.

Durante o encontro, Kirchheim falou sobre o papel dos delegados neste processo. “O Orçamento Participativo é um instrumento democrático que dá voz a comunidade, e por isso necessita da colaboração dela para seu sucesso. Se todos estiverem empenhados, certamente vamos construir uma cidade melhor”, disse.

Finalizando a cerimônia, o prefeito recebeu dos representantes e delegados, a ata das assembleias do OP no Município. Este documento contém os resultados da iniciativa, como as demandas locais e regionais que foram eleitas. “Nós vivemos um tempo de possibilidades e por isso, um desafio está lançado a todos. Precisamos aproveitar as oportunidades para melhorar a qualidade de vida e a felicidade dos hamburguenses”, falou Tarcísio.

Delegados participarão de seminário

Com a posse dos novos delegados (a segunda gestão em toda a história de Novo Hamburgo) tem início o trabalho de preparação, a fim de capacitar e informá-los sobre temas como a democracia participativa, o funcionamento do OP e o orçamento público. A capacitação será realizada em um seminário de formação que ocorrerá nos dias 11 e 25 de setembro.

A conselheira da Região 1 e moradora do bairro Canudos, Fabiele Zanquetta Meneguzzi, 17 anos, foi a representante que entregou ao prefeito a ata dos encontros durante a cerimônia de posse. Ela destaca que a participação do jovem neste processo é extremamente importante. “Sempre ouvi dizer que os jovens são o futuro da nação, por isso precisamos estar presentes e sermos ativos nas decisões da comunidade e na fiscalização dos investimentos públicos”, comentou.

Contrato do Pró-Moradia garante R$ 27 milhões para a cidade

Durante o encontro de posse dos delegados e conselheiros do OP, o prefeito Tarcísio, juntamente com o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Paulo Boeira, assinou o contrato do Pró-Moradia. O documento financia mais de R$ 27 milhões que serão investidos na regularização fundiária das vilas Marcírio J. Pereira (Primavera), Martin Pilger (Vila Nova), Getúlio Vargas (Canudos) e a Vila das Flores (Rondônia).

No total, com o Pró-Moradia, cerca de 810 famílias serão beneficiadas, por meio de construção ou reforma das casas e investimentos em obras de planejamento social, saneamento básico, abastecimento de água, pavimentação asfáltica, entre outros.

Tarcísio destacou que o recurso foi conquistado por conta do empenho de secretários, diretores e da equipe técnica da Prefeitura, além do apoio da Câmara, da Caixa Econômica Federal e da Universidade Feevale. “Esta foi uma luta impressionantemente grande. Mas com isso, demonstramos que quando existe boa vontade e determinação, não há nenhum desafio que não possa ser superado”.

Delegados do OP tomam posse e formalizam prioridades

 

Mais uma importante atividade do Orçamento Participativo (OP) ciclo 2010/2011 de Novo Hamburgo acontece nesta semana. Na quarta-feira, 1º de setembro, serão formalmente entregues ao prefeito Tarcísio Zimmermann as prioridades escolhidas pela população durante as votações do OP. Nesta etapa, intitulada Assembleia Municipal, também serão empossados os Delegados e Conselheiros que participarão da construção do Orçamento Municipal para o próximo ano. A cerimônia acontece a partir das 19h30 no Teatro Paschoal Carlos Magno do Centro de Cultura, localizado na Rua Engenheiro Ignácio Christiano Plangg, 66, no Centro, e contará com a apresentação de uma parte da Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo (OSNH). A atividade é aberta para participação da comunidade.

Depois de finalizar as 11 Assembleias Regionais no Município, a Secretaria Geral de Governo e Relações Comunitárias (SGG), responsável pela organização do OP, segue o cronograma de atividades previstas com a entrega de demandas. Os documentos serão repassados a Tarcísio pelas mãos de um grupo que reflete a diversidade da comunidade e reúne os mais jovens e mais experientes delegados, além de representantes dos negros, indígenas e pessoas com deficiência (confira lista abaixo).

Durante o encontro, o titular da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLANG), Roque Werlang, apresentará a estimativa de receita e despesas do Município para o ano de 2011. Conforme o Diretor do Orçamento Participativo, Carlos Mosmann, as demandas mais votadas pelos moradores da cidade serão analisadas pelas secretarias correspondentes. “As solicitações serão avaliadas conforme a viabilidade do ponto de vista técnico, legal e financeiro. Também é levado em consideração a carência da comunidade em relação a determinada obra ou serviço”, explica.

Delegados que farão a entrega

Margot Dea Schütz – a delegada mais experiente, 67 anos – Região 9, moradora do bairro Hamburgo Velho.
Olmar Romanini – o delegado mais experiente, 78 anos – Região 6, morador do bairro Rincão.
Emerson Belo Gomes – o delegado mais jovem, 17 anos – Região 4, morador do bairro Santo Afonso
Fabiele Zanquetta Maneguzzi – a delegada mais jovem, 17 anos – Região 1, moradora do bairro Canudos.
Argeu Rodrigues dos Santos – representando os negros – Região 5, morador do bairro Ideal
Ederson Luiz de Lima – representando os indígenas – Região 7, morador do Kephas.
Janete Aparecida Mainardi – representando as pessoas com deficiência – Região 9, moradora do bairro Canudos.

Fui Escolhida entre os Delegados como Conselheira do OP

Estou muito feliz, assumi como a Conselheira do Orçamento Participativo de Canudos Leste, região 01,  juntamente com o Senhor Francisco Jesus de Mello, nós representamos todos os delegados da região Leste de Canudos e sou a Delegada e Conselheira mais jovem na história de Novo Hamburgo.

Sou eleita Delegada do Orçamento Participativo (OP)

 Assumo pela a segunda vez o cargo de Delegada do Orçamento Participativo de Novo Hamburgo - RS, represento a região 01, Canudos Leste, para mim é uma honra servir a minha comunidade e principalmente eleita por ela, farei o possível para lutar em favor da causa